VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO

O vereador Thiago K. Ribeiro tem 35 anos, é carioca, advogado, pós-graduado em Gestão de Negócios e fundador do Movimento Rio+Verde, programa de incentivo à proteção do Meio Ambiente. Essa militância o levou a ser nomeado em 2012 membro do Subcomitê do Complexo Lagunar das Lagoas da Barra da Tijuca e Jacarepaguá.


Como vereador, Thiago K. Ribeiro atua ativamente em comunidades carentes. Luta pela ampliação do programa Fábrica de Escolas do Amanhã, que beneficia milhares de crianças com ensino em tempo integral. É autor da lei que autoriza o transporte marítimo na bacia de Jacarepaguá e Barra da Tijuca e que irá beneficiar 30 milhões de passageiros por ano, do Projeto de Lei que pretende tornar o VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) gratuito para todos os usuários, também é autor da Lei Complementar que autoriza o serviço de transporte de passageiros por motocicleta na cidade do Rio de Janeiro.


O vereador Thiago K. Ribeiro foi um dos parlamentares mais atuante na defesa da retomada das obras de projetos como o Morar Carioca e Bairro Maravilha. Graças à fiscalização do parlamentar e às cobranças feitas ao Poder Executivo, a Prefeitura do Rio recomeçou as obras do Morar Carioca nas comunidades do Furquim Mendes e Dique; e do Bairro Maravilha, na Muzema.


Na Câmara, o parlamentar participou de discussões importantes, como a negociação da economia dos recursos da Câmara, que possibilitou ao Poder Executivo construir 70 clínicas da família e garantir atendimento primário de saúde em várias regiões da cidade.


Foi presidente da Comissão Permanente de Justiça e Redação e da Comissão de Meio Ambiente, e vice da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Hoje, com orgulho, é novamente membro da Comissão de Justiça e Redação na função de vice-presidente.

 

Consulte os projetos de lei do vereador Thiago K. Ribeiro.

Quando um projeto de lei é apresentado, ele deve seguir um rito, até ser aprovado definitivamente. Depois, é encaminhado para o prefeito, podendo ou não se tornar lei.

Consulte as leis de autoria do vereador Thiago K. Ribeiro.

A função das leis é controlar os comportamentos e ações dos indivíduos de acordo com os princípios da sociedade, formando dessa forma os direitos e deveres da nossa comunidade.

 
 

LEIS

Consulte as leis de autoria do vereador Thiago K. Ribeiro. A função das leis é controlar os comportamentos e ações dos indivíduos de acordo com os princípios da sociedade, formando dessa forma os direitos e deveres da nossa comunidade.

LEI COMPLEMENTAR Nº 181/2017

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Obriga bares, restaurantes e similares a fornecerem, sempre que solicitada, comanda individual que permita o controle do consumo pelos clientes. Medida entra em vigor no dia 5 de dezembro.

LEI Nº 6.237/2017

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Tomba, por sua importância histórica e cultural, a Sede do Mercado Produtor da Barra da Tijuca, localizada na Avenida Ayrton Senna, n° 1791. Com esta lei, o local deverá ser preservado, o que pode beneficiar diversos comerciantes da região.

LEI Nº 6.225/2017

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Inclui o Dia do Combate ao Preconceito à Pessoa com Nanismo no Calendário Oficial da Cidade. A data deverá ser comemorada anualmente em 25 de outubro. Medida busca conscientizar a população carioca e auxiliar no combater à discriminação.

LEI Nº 6.161/2017

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Obriga a instalação de iluminação pública eficiente em todos os trechos de ciclovias da cidade do Rio de Janeiro. A lei entrou em vigor na data de sua publicação, no dia 10 de maio de 2017.

LEI N° 6.166/2017

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Inclui no calendário oficial do Rio, o Dia do Futevôlei, que será comemorado em 24 de novembro.

LEI N° 6.174/2017

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Obriga restaurantes, bares e afins a informar a presença de glúten e seus derivados nos alimentos preparados e servidos aos clientes.

LEI N° 6.159/2017

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Tomba, por seu valor histórico, arquitetônico e cultural, o Palácio Rio 450 anos. O prédio, localizado no bairro de Oswaldo Cruz, foi inaugurado em março de 2015 e hoje abriga a terceira sede administrativa da prefeitura, que já contava com o Palácio da Cidade, em Botafogo, e com o Centro Administrativo São Sebastião, na Cidade Nova.

LEI N° 6.070/2016

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Tomba, por seu valor histórico, arquitetônico e cultural, o imóvel da rua Aristides Espínola, nº 19 , no Leblon. No local, está localizado há mais de 20 anos o restaurante Antiquarius, conhecido na cidade pela excelência na gastronomia e por ser ponto de encontro de políticos, artistas e intelectuais.

LEI N° 6.004/2015

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Esta Lei autoriza a implantação do transporte marítimo de passageiros no sistema lagunar de Jacarepaguá e Barra da Tijuca. O plano é criar cinco estações, com conexão com o BRT Transoeste e com a estação Jardim Oceânico, da Linha 4 do Metrô. Ao todo, 30 milhões de passageiros serão beneficiados por ano.

LEI Nº 5751/2014

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Concede a denominação de Orla Copacabana Ambiental Roberto Burle Marx ao canteiro central da Avenida Atlântica no trecho compreendido entre Leme e o Posto 6 de Copacabana. De acordo com o vereador, essa medida pretende "homenagear o paisagista brasileiro e manter viva sua história". O texto ainda possibilita a realização de convênios e a criação de projetos que visem divulgar e desenvolver os setores turístico e cultural na região.

LEI Nº 5794/2014

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Institui o Programa Adote um Animal e os Espaços no Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro, caracterizado pela adoção simbólica dos animais existentes e seus espaços. Segundo a proposta, todos os valores auferidos devem ser aplicados na construção, reforma e adaptação da estrutura física dos recintos, além da manutenção do bem-estar dos animais.

LEI Nº 5857/2015

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Institui e denomina Caminho Burle Marx o trecho compreendido entre o Palácio Capanema até o final da Praia de Copacabana. Com a medida, a região se torna Área de Especial Interesse Turístico. As AEITs são áreas do território nacional, com bens culturais e naturais, que precisam ser preservadas e valorizadas através de projetos de desenvolvimento e diretrizes de uso e ocupação de seu espaço.

LEI Nº 5873/2015

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Reconhece como Polo Gastronômico e Cultural da Ilha do Governador o trecho compreendido entre as ruas Lourenço da Veiga, Maldonado, Fernandes da Fonseca e Paramopama. Com a medida, a região passa a ser incluída no roteiro turístico oficial do Rio e beneficiada com a implantação de sinalização com indicação dos estabelecimentos, aumento das vagas para estacionamento e regulamentação das condições de utilização da área pública para colocação de mesas e cadeiras.

LEI Nº 5894/2015

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Autoriza a criação do Polo Gastronômico e Cultural do Rio da Prata, em Campo Grande. A promoção e ordenamento dos Polos Gastronômicos são incentivados pela Prefeitura com medidas que também incluem repressão ao comércio ambulante irregular, melhoria da iluminação pública e limpeza das vias.

LEI Nº 5898/2015

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Denomina como Polo Gastronômico da Barra da Tijuca, o espaço urbano delimitado pelas Avenidas Olegário Maciel e Érico Veríssimo. O objetivo dessa lei é promover o bairro e seus atrativos, contribuindo significativamente para o aumento da qualidade de vida e o desenvolvimento do comércio na região.

LEI Nº 5890/2015

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PROJETOS DE LEI

Consulte os projetos de lei do vereador Thiago K. Ribeiro. Quando um projeto é apresentado, ele deve seguir um rito, até ser aprovado definitivamente. Depois, é encaminhado para o prefeito, podendo ou não se tornar lei.

Pretende tornar o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) gratuito para todos. De acordo com o projeto, fica assegurada a exploração econômica através da publicidade nas paradas para embarque e desembarque, nas estações e nas áreas internas e externas das composições. Entre os métodos para exposição dos anúncios, está a aplicação de adesivos em toda a carroceria do veículo, conhecido como envelopamento. Toda a renda obtida deverá ser utilizada na manutenção, conservação e expansão do serviço.

PROJETO DE LEI Nº 2.009/2016

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PROJETO DE LEI Nº 524/2017

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Cria o Programa Municipal de Combate à Dengue, à Chikungunya e à febre Zika que tem por objetivo estabelecer e assegurar mecanismos que proporcionem condições para que se combata os criadouros do mosquito.

PROJETO DE LEI Nº 1.756/2016

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Regulariza o funcionamento das feiras móveis na cidade. De acordo com o projeto, será permitido o comércio de legumes, verduras e frutas; aves abatidas e ovos, pescado e frutos do mar em veículos especiais, caldo de cana e pastéis, entre outros produtos. A proposta também define a atuação dos feirantes, que deverão ser cadastrados e identificados pela Coordenação de Feiras, da Secretaria Municipal de Fazenda. Serão permitidos até 20 veículos adaptados e de pequeno porte em cada feira.

PROJETO DE LEI Nº 1.638/2015

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Proíbe a oferta e o consumo de bebidas alcoólicas às gestantes, em qualquer estabelecimento comercial ou de prestação de serviços no âmbito do município do Rio de Janeiro. O Ministério da Saúde aconselha que mulheres grávidas não consumam bebida alcoólica, pois existe grande risco de danos ao feto.

PROJETO DE LEI Nº 1.425/2015

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Cria o programa Teste Vocacional para os alunos das Escolas Públicas Municipais. Segundo o documento, os testes são importantes pois permitem aos jovens identificar seus interesses e aptidões para encontrar a área de atuação profissional mais compatível com seu perfil.

PROJETO DE LEI Nº 1.126/2015

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Obriga restaurantes que comercializem refeições por pesagem ou buffet a garantir a higiene de seus pratos e talheres através do uso de protetores para os utensílios. Segundo a proposta, a preferência por refeições mais convenientes impulsionou o mercado da alimentação coletiva o que, consequentemente, gerou uma maior necessidade de controle sanitário dos alimentos e utensílios colocados à disposição do consumidor.

PROJETO DE LEI Nº 257/2013

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Propõe a obrigatoriedade da fixação e manutenção de cartazes ou placas contendo informações relativas ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro DPVAT), como forma de auxiliar a população através da divulgação dos direitos estabelecidos pela Lei Federal nº 6.194/1974.

PROJETO DE LEI Nº 641/2013

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Pretende tornar obrigatório nos estacionamentos de Shopping Centers, a opção de pagamento através de cartões de débito e crédito. A medida, além de agilizar o pagamento, evitando a formação de filas, vai dar mais conforto ao cidadão, já que atualmente, até por questão de segurança, a população cada vez mais tem preferido a utilização de cartões.

PROJETO DE LEI Nº 1.041/2014

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Declarada como de Especial Interesse Social, para fins de inclusão em programa de regularização fundiária e urbanização, a área das Comunidades do Rolas I e II, situadas no bairro de Santa Cruz, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Entre os serviços de urbanização, as AEIS são beneficiadas com sistema de abastecimento de água, esgoto, drenagem e iluminação pública.

PROJETO DE LEI Nº 1.043/2014

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Propõe a proibição da circulação de veículos de duas ou três rodas, não motorizados, fora das ciclovias. (Exceto em locais onde ainda não tenham as ciclovias implantadas).

PROJETO DE LEI Nº 1.143/2015

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Pretende ampliar a todos os servidores municipais do Rio de Janeiro o direito à meia-entrada em estabelecimentos e/ou casas de diversão, além de praças desportivas que promovam espetáculos de lazer, entretenimento e difusão cultural. O projeto tem como objetivo valorizar os profissionais da administração municipal, além de fomentar cada vez mais a cultura e o entretenimento na cidade com o consequente aumento de público nesses eventos.

PROJETO DE LEI Nº 1.174/2015

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Altera o nome da praia inominada, localizada na encosta do morro Dois Irmãos, próxima ao Hotel Sheraton, que passará a ser chamada Praia do Vidigal. Localizada no bairro de São Conrado, na Zona Sul da cidade, e com apenas 500 metros de extensão, a praia é frequentada, em sua maioria, por turistas que se hospedam no hotel e pelos moradores da comunidade. O acesso mais fácil é realizado pela Avenida Niemeyer, nº 174.

PROJETO DE LEI Nº 1.456/2015

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Autoriza o serviço de mototaxi na cidade do Rio de Janeiro. Motoristas interessados em se regularizar deverão preencher todos os requisitos. Só assim, receberão permissão provisória de 90 dias, renovável por uma única vez. Se o mototaxista não sofrer penalidade ou cometer desvio de conduta no período, a licença definitiva poderá ser obtida.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2017

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TKR NAS MÍDIAS

Espaço dedicado a entrevistas e reportagens sobre o vereador Thiago K. Ribeiro, publicadas no Diário Oficial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e nos demais veículos de imprensa (jornais, sites e revistas).

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O DCM traz uma reportagem sobre a a CPI da Prev-Rio na qual ao longo do ano nos reunimos para avaliar a real situação financeira do Funprevi.
Vamos buscar alternativas para o equilíbrio da Prev-Rio e tentar solucionar o déficit. 

CBN - FERNANDO MOLICA

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Entrevista que concedi ao jornalista Fernando Molica, na CBN, para falar um pouco sobre a lei que obriga bares e restaurantes a fornecer, sempre que solicitada, comanda individual para controle do consumo pelos clientes.

JORNAL DO BRASIL

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O Jornal do Brasil traz uma importante matéria com dicas para os estabelecimentos comerciais se adequarem à lei, de autoria do vereador Thiago K. Ribeiro, que os obriga a informar a presença de glúten e seus derivados nos alimentos preparados e servidos aos clientes.

COLUNA INFORME O DIA

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Nota na coluna Informe O Dia sobre a lei que obriga bares e restaurantes a oferecer, sempre que solicitada, comanda individual para o controle do consumo pelos clientes. Medida entra em vigor no dia 5 de dezembro, 90 dias após a publicação no Diário Oficial.

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