• Vereador Thiago K. Ribeiro

LEI Nº 6.070/2013


Tomba, o Palácio Rio 450 anos localizado no bairro de Oswaldo Cruz.


EMENDA: Tomba, por seu valor histórico, arquitetônico e cultural, o Palácio Rio 450 anos localizado no bairro de Oswaldo Cruz.

Autor: Vereador Thiago K. Ribeiro

Art. 1º Fica tombado por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural, o Palácio Rio 450 anos, imóvel localizado na Rua Carolina Machado, nº 920, no bairro de Oswaldo Cruz.

Art. 2º O Poder Executivo, através do órgão competente, providenciará a inscrição deste tombamento no Livro de Tombo dos Bens Culturais do Município do Rio de Janeiro, no prazo máximo de dez dias contados da publicação desta Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 13 de maio de 2016..

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